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A política mundial, explicada

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A ONU e a Paz Sebastiânica

25 de novembro de 2016

Segurança. Paz mundial. Direitos Humanos. Desenvolvimento económico. Progresso social. Defesa do ambiente. Ajuda Humanitária. Desastres Naturais. Conflitos armados.

 

Eram esses os principais objectivos a que se propunha a Organização das Nações Unidas (ONU), fundada no pós II Guerra Mundial e em busca de um mundo melhor. A ONU, 71 anos depois da sua edificação, enfrenta hoje desafios tão grandes como aqueles que inicialmente pretendia alcançar. Trata-se, por isso, de uma organização internacional de elevada importância.

A ONU, para o leitor que desconhece com pormenor, é uma organização intergovernamental que foi criada em conjunto por várias potências mundiais, com o objetivo de promover a cooperação internacional em vários setores.

Actualmente composta por 193 países é, na verdade, uma espécie de Assembleia do Mundo.

A organização divide-se, sobretudo, em seis órgãos: a Assembleia Geral, único órgão em que todos os países membros tem representação igualitária e com a responsabilidade de supervisionar o Orçamento, nomear membros não-permanentes do Conselho de Segurança e fazer recomendações sob forma de resoluções;

O Conselho de Segurança, que decide em matéria de paz e segurança; o Conselho Económico e Social, que auxilia a promoção e cooperação económica e social e desenvolvimento internacional;

O Conselho de Direitos Humanos, que promove e fiscaliza a protecção dos direitos humanos e propõe tratados internacionais relativos a essa temática;

O Secretariado, que é responsável pela elaboração e fornecimento de estudos e informações necessárias ao funcionamento da organização; e por fim,

O Tribunal Internacional de Justiça, principal órgão judiciário das Nações Unidas e responsável pela resolução de conflitos jurídicos submetidos pelos Estados e emitir pareceres sobre questões jurídicas apresentadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, Conselho de Segurança e outros órgãos acreditados.

Para além desses organismos, há órgãos complementares no sistema de funcionamento da ONU, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Alimentar Mundial (PAM), bem como o Fundo das Nações unidas para a Infância (UNICEF).

 

O cargo mais proeminente na hierarquia da organização é o de Secretário-Geral, ocupado neste momento por Ban Ki-moon e que a partir de Janeiro do próximo ano será ocupado por António Guterres.

Ora, não existem dúvidas de que as Nações Unidas são um pendulo fundamental no equilíbrio do mundo moderno e contemporâneo. Exerce um papel fundamental na manutenção da paz e da ordem mundial, bem como no desenvolvimento económico e humano.

No entanto, apesar do período de paz que vigora desde a sua fundação, a ONU não foi ainda capaz de estabelecer uma verdadeira paz mundial, a chamada paz universal idealizada por Kant ou Roosevelt, nem nunca conseguiu verdadeiramente libertar a humanidade do medo e da concretização de ameaças a vários níveis. Se os conflitos entre estados-maiores ou grandes potências mundiais foram silenciados ao longo dos anos, os conflitos de dimensão regional estão longe de ver o fim à vista. Se o seu grande objetivo era fazer com que depois da II Guerra Mundial os crimes contra a humanidade não fossem mais uma realidade, que dizer dos massacres que até hoje perduram?

“After the second world war in 1948

they founded the UN,

the United Nations

so that a crime like the mass-muder of

the jews

could never happen again.

Now the UN is a flourishing organization

A honourable institution,

The only thing is that it doesn’t do the thing they founded it for:

Prevention of mass murder.”

Ad De Bont, Mirad, A Boy from Bosnia

 

Se muito já foi feito, não menos é o que ainda há para ser feito. O amanhã será sempre sebastiânico. Aliás, sebastiânico é talvez o melhor adjetivo para descrever a ONU e os seus esforços pela paz no mundo. Se por um lado é sinónimo da esperança e de algum triunfalismo, por outro lado não deixa de ser sempre a incerteza infindável de um futuro heroico que se escreve e apaga dia após dia em várias regiões do mundo sub-desenvolvido.

 

 

Rodrigo Oliveira

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